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Língua, cultura, política: a reforma ortográfica e o Brasil – Nosso Idioma

Em 2008, iniciaram-se discussões a respeito da reforma ortográfica da Língua Portuguesa (aprovada em 1990), que, em princípio, tinha como objetivo unificar a ortografia entre todos os países falantes dessa língua. Esse debate ganhou destaque, sobretudo na mídia, a partir de 2009, com a aprovação de Brasil e Portugal, e o início de sua utilização, ainda que a ideia fosse que a implantação ocorresse, no Brasil, de fato, a partir de janeiro de 2013.

O interessante nessa questão é que, à medida que o prazo para sua implantação se aproximava, o debate extrapolava cada vez mais o campo exclusivamente linguístico e, mesmo, gramatical, e muitos não estudiosos da linguagem davam seus pitacos a respeito.

De início, é interessante destacar que uma modificação na ortografia não implica, de forma alguma, transformações na língua, em sua estrutura. A língua, ainda que propícia à variação, sempre por meio do seu uso − por exemplo, a linguagem formal e a linguagem coloquial, do uso no dia a dia −, deve obedecer regras de gramaticalidade, de estrutura linguística. Um exemplo: ainda que desrespeite as regras da gramática padrão, é possível, em determinadas situações, dizer “Os menino saiu”, mas jamais “Saíram meninos os”. A maioria das palavras, no entanto, não obedece uma regra de construção, sendo criadas “ao acaso”, podendo, portanto, sofrer alterações sem que isso interfira no seu uso. Nota-se, então, um primeiro ponto a ser destacado nessa discussão: ortografia não é o mesmo que língua e pode, então, sofrer alterações impostas.

Fora do âmbito estritamente linguístico, a discussão chegou à cultura, ainda que essa, muitas vezes, interfira naquele. É possível dizer que existam diferentes “línguas portuguesas”, cada uma com sua própria identidade, se levarmos em consideração a distância entre os países falantes de uma mesma língua, a proximidade com determinadas outras línguas e as interferências que sofrem dessas outras línguas, o seu uso em maior ou menor proporção etc. Mas aí, retomamos o ponto anterior, ortografia não é o mesmo que língua; e acrescentamos um segundo ponto: a padronização ortográfica não interfere na identidade (cultural) dessas línguas, que podem apresentar algumas estruturas diferentes.

Há, ainda, uma questão, e talvez a mais importante, que é política, e que, ao mesmo tempo que contempla todas as outras também as apaga. A busca por tornar a língua portuguesa uma das línguas oficiais da ONU motivou em parte o acordo. A unificação poderia, e deveria, ajudar os países falantes do português nessa empreitada. Esse era o objetivo de Portugal mas, sobretudo, do Brasil, que via na aceitação de sua língua como oficial para as relações internacionais um grande passo para alcançar o topo da política internacional, e, por esse motivo, o projeto foi levado adiante pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Último ponto: a língua circula as relações de poder.

No entanto, o que se vê, hoje, é um recuo nessa postura e na aceitação entre os países falantes da língua portuguesa da unificação de sua ortografia. Diante dessa postura defensiva, o Brasil teve que repensar sua adoção, estendeu o prazo de adaptação e adiou sua implantação definitiva para o início de 2016. Nesse sentido, a ABL também teve que rever sua proposta que levaria à ONU e já cogita não levar adiante o projeto.

Possivelmente, pela primeira vez na história da língua portuguesa (no conjunto dos países falantes dessa língua), a língua, e também a linguagem, põe questões aos âmbitos cultural e, sobretudo, político, ainda que o problema tenha nascido a partir da ortografia. A língua, nesse caso, tem levado os países falantes do português a questionarem sua identidade linguística e, mais, a se colocarem, especialmente o Brasil, como protagonistas nas relações internacionais. O momento político e econômico do Brasil é importante também para pensarmos linguagem, cultura e identidade.

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